Arquivo de Jurídico

Pagamento dos precatórios federais: 2022

Galeria de Vídeos Airton Maia - 13 de junho de 2022

O Conselho de Justiça Federal informou que a partir de julho os Tribunais Regionais Federais receberão os recursos para quitação dos precatórios...

Centralização da gestão das aposentadorias no INSS

Jurídico Airton Maia - 27 de abril de 2022

Em razão dos questionamentos a respeito da centralização da gestão...

NOTA SOBRE PROCESSO DOS 28,86%

Jurídico Airton Maia - 6 de setembro de 2019

Em atenção ao que pedido da Diretoria dessa Entidade, para emissão de um Relatório sucinto dos seus procedimentos processuais, os advogados, informam o que...

Ação de Insalubridade na UFMT, atual situação

Jurídico Airton Maia - 13 de julho de 2018

AÇÃO DE INSALUBRIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Em JUN/2005 a Universidade Federal de Mato Grosso implementou a supressão do...

Resumo da ação do GEAP

Jurídico Airton Maia - 14 de dezembro de 2016

- Ingressamos com a ação COM PEDIDO DE LIMINAR (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) - a liminar foi deferida nos seguintes termos: determinando o réu...

Aposentados garantem indenização por férias e licenças-prêmio não usufruídas

Jurídico Airton Maia - 20 de fevereiro de 2015

Quando o servidor se aposenta sem gozar integralmente de suas férias e licenças-prêmio, tais direitos deverão ser convertidos em valores O...

Mandado de Injunção – Aposentaria Especial

Jurídico Airton Maia - 6 de março de 2014

A Assessoria Jurídica Nacional da Fasubra deverá ingressar com uma ação judicial no Superior Tribunal Federal (STF) a fim de que se entenda pelo...

Ação Auxílio-alimentação

Jurídico Airton Maia - 24 de fevereiro de 2014

O Sintuf entrou com uma ação judicial exigindo a equiparação do auxílio-alimentação entre os servidores públicos do Governo Federal. O valor pago aos trabalhadores do Poder Judiciário...

Ministério do Trabalho aprova adicional para segurança

Jurídico Airton Maia - 24 de fevereiro de 2014

O Sintuf-MT realizou uma reunião no mês de dezembro para avaliar as estratégias de implementação do adicional aprovado através da Portaria nº 1.885/13 do Ministério do Trabalho...

Sintuf alerta sobre cartas golpistas

Jurídico Airton Maia - 3 de dezembro de 2010

O Sintuf-MT alerta sobre a enxurrada de cartas que tem sido destinadas aos trabalhadores sobre supostos valores a serem recebidos. Em linhas gerais, estas...

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