A coluna de Elio Gaspari deste domingo informa que a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) namora a ideia de cobrar anuidades aos alunos das universidades públicas. De acordo com o jornalista, a ideia é velha e tem razoável apoio na opinião pública.

Durante as eleições, a equipe que elaborou o programa de governo de Bolsonaro quis instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais.

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Embora tivesse aceitação maciça no grupo, a recomendação foi para falar pouco sobre o plano. O receio é de que a divulgação provocasse polêmica e atrapalhasse o desempenho eleitoral do candidato.

Integrantes da equipe, no entanto, já davam como certa a implementação da medida. Argumentam que os recursos seriam importantes para reforçar o ensino básico.

O ensino público gratuito, no entanto, é garantido pela Constituição. O artigo 206 menciona a gratuidade como um dos princípios. Para mudá-lo, seria necessário aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o que exige o voto favorável de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado.