A coordenação da Mulher do Sintuf-MT convida a todos para uma reflexão nesta segunda-feira (10.10), data que marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Vamos viajar no tempo e retornar a 10 de outubro de 1980, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país.
Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.
A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.). Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar.
“Já são 35 anos que o dia 10 de outubro representa esta luta contra a violência à mulher. Infelizmente vemos diariamente nos jornais casos de abusos e desrespeito aos direitos da mulher. Não podemos ser omissas, e a informação é a melhor forma de combater este crime”, destacou as coordenadoras da pasta da Mulher do Sintuf, Marilene Rosa dos Santos, e Berta da Costa Anjos.
Com informações
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Governo Federal
