Neste dia 30 de agosto, aconteceu o Ato Nacional dos Servidores Públicos, convocado pelas entidades componentes do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). Com o propósito de chamar a atenção, nas ruas, para a Campanha Salarial dos Servidores Públicos, demonstrando a disposição de luta pela recomposição salarial, reestruturação das carreiras e equiparação dos benefícios dos servidores do executivo com outros setores do Estado, o movimento contou com a presença mais expressiva de entidades da Educação, como o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior), o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), a ASFOC (Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública) e a FASUBRA Sindical. O Ato também serviu para destacar a presença dos Técnico-Administrativos em Educação durante a cerimônia oficial de entrega do PPA participativo.
O Ato Nacional se iniciou às 9h da manhã, no Espaço do servidor, na quadra C da Esplanada dos Ministérios. Nele estiveram presentes diversos coordenadores da FASUBRA. A Coordenadora Geral, Ivanilda Oliveira Silva Reis, em sua fala enfatizou: “O que nós esperamos desse governo, que elegemos, é respeito aos servidores públicos federais, respeito aos serviços públicos. Nós fomos desrespeitados naquela mesa, em que foi apresentado um índice de menos de 1% de reajuste. Para uma conjuntura em que nós vivemos é de nos indignar. Mas não basta a nossa indignação. A gente tem que transformar essa indignação em mobilização e luta.”
Lucimara da Silva da Cruz (Coordenadora de Comunicação Sindical), destaca a importância de demonstrar a força dos trabalhadores nas ruas como forma de disputar espaços de negociação para a recomposição salarial e outras pautas dos trabalhadores do serviço público. Agar Pereira da Silva (Coordenadora de Estaduais e Municipais), lembrou que nesse momento há movimentos reivindicatórios em curso na Unicamp, uma das universidades Estaduais da base da FASUBRA, chamando a atenção para a diversidade das lutas no campo da educação e o paradoxo da identidade de suas pautas.
Para Lenilson Martins de Santana (Coordenação de Políticas Sociais e Gêneros), “é importante que diante da proposta vergonhosa que o governo apresentou, a gente intensifique a mobilização. Precisamos ter uma jornada de lutas, com os trabalhadores na rua e que a gente possa exigir do governo que nos trate com dignidade.” Segundo Felipe da Fonseca Martins (Comissão de Administração Finanças), “é urgente que as bases se mobilizem, estabelecendo um calendário de lutas, porque, sem luta, sem ganho. A educação merece ser valorizada e é isso que nós estamos buscando”.
Também estiveram presentes, João Daniel de Moura (Coordenador de Estaduais e Municipais), Mário Costa Júnior (Coordenador de Saúde e Hospitais Universitários), Flávio Sereno (Direção Nacional da FASUBRA) e José Almiram Rodrigues (Direção Nacional da FASUBRA).
Após as falas de representantes das entidades envolvidas, a mobilização seguiu, pacificamente, pela esplanada rumo ao Palácio do Planalto. Mas não foi possível prosseguir devido a um bloqueio policial. Desta forma, o movimento voltou para o ponto de concentração onde ocorreram falas de encerramento, com perspectivas de novas mobilizações.
Além da participação no Ato na Esplanadas Ministérios, coordenadores da FASUBRA Sindical como, Cristina del Papa (Coordenadora Geral), Rosângela Gomes Soares da Costa (Coordenadora da Mulher Trabalhadora), Lucimara da Silva da Cruz (Coordenadora de Comunicação Sindical), Agar Pereira da Silva (Coordenadora de Estaduais e Municipais) e Fernando César da Silva Mota, juntamente com representantes da base da categoria também estiveram presentes no Palácio do Planalto na cerimônia da entrega do Plano Plurianual / 2024-2027 ao Congresso Nacional.
A cerimônia oficial de entrega do PPA Participativo contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vice-presidente Geraldo Alckmin, vários ministros e ministras, além de representantes da sociedade civil.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. O PPA orienta, de forma concreta, as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos. Ele é um guia para os orçamentos anuais, pois nenhum programa pode constar do orçamento federal se não estiver previsto no PPA.
O PPA 2024-2027 resgatou a participação popular. O processo envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais (com presença de mais de 34 mil pessoas) e uma plataforma para participação cidadã, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade.
Vale ressaltar a grande mobilização dos TAE da base da FASUBRA Sindical na campanha de votação no PPA (Plano Plurianual) para que a proposta de reestruturação do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação) e recomposição salarial dos trabalhadores das Instituições Federais de Ensino chegasse à terceira posição, com 77066 votos.
