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Nacional: Autonomia universitária com paridade e fim da lista tríplice

No dia 23 de agosto, no Anexo II do Plenário 3 da Câmara dos Deputados, aconteceu mais uma reunião da Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação e Legislação Participativa, com o tema “Autonomia Universitária”. A FASUBRA marcou presença através de sua Coordenadora Geral, Cristina del Papa, que foi uma das expositoras. Também estavam no plenário vários coordenadores da entidade, como Márcia Abreu (Coordenadora de Administração e Finanças), Lucimara da Silva da Cruz (Coordenadora de Comunicação Sindical), João Daniel de Moura (Coordenador de Estaduais e Municipais), Rosângela Gomes Soares da Costa (Coordenadora da Mulher Trabalhadora), André Nascimento dos Santos (Coordenador LGBTI+), Flávio Sereno Cardoso (Suplente da direção nacional) e Lenilson Martins de Santana (Coordenação de Políticas Sociais e Gênero).

Outras presenças marcantes também foram expositores como: Denise Carvalho (Secretária de Educação Superior do MEC), Márcia Abrahão Moura (Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES), Francieli Rebelatto (Secretária-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES), Manuella Mirella (Presidenta da União Nacional dos Estudantes), Mayra Goulart (Professora da UFRJ e representante do Observatório do Conhecimento).

Uma das discussões mais importantes foi o fim da lista tríplice para escolha de reitores e reitoras das universidades federais, através de eleições diretas com a participação da comunidade acadêmica, viabilizando, desta forma a autonomia universitária e com paridade entre docentes, servidores e estudantes.

Os maiores prejuízos às universidades permanecem na tentativa de desmoralizá-las e enfraquecê-las do ponto de vista democrático. Percebeu-se, de forma mais crítica no governo Bolsonaro, a utilização do abuso de poder político para impor a presença de reitores interventores em diversas IFES. A principal trincheira tem sido a possibilidade de através da lista tríplice, a imposição de reitores não eleitos pelas comunidades acadêmicas pela presidência da República. A lista tríplice, dispositivo herdado da ditadura, retornou no século XXI como principal mecanismo de excesso de controle governamental das universidades.

Acompanhe as falas dos expositores na comissão:

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