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Justiça concede liminar ao Sintuf-MT contra Unimed

Justiça concede liminar ao Sintuf-MT contra Unimed

Daniel Dino

Assessoria/Sintuf-MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso acatou a argumentação dos trabalhadores da UFMT e concedeu liminar que lhes garante o atendimento médico do plano de saúde coletivo da Unimed. Além disso, a liminar estabelece um reajuste de 13,35% para este ano de 2014, índice muito inferior aos 79% que a Unimed tenta impor aos usuários. A ação judicial foi a única via encontrada pelo Sindicato dos Trabalhadores técnico-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) e pela Associação dos Docentes da UFMT para garantir o direito dos trabalhadores.

Veja a liminar:download juiz_concede_liminar_ao_sintuf_e_adufmat.pdf

“A liminar concedida pela justiça deixa claro que estamos corretos, que o índice de reajuste que a Unimed tenta praticar é abusivo. É necessário ficar atento, já temos trabalhadores informando ao sindicato que a Unimed está ligando individualmente e fazendo terrorismo. Dizendo que não mais fará o atendimento e oferecendo planos individuais. O sindicato está vigilante e orienta que ninguém abandone o plano coletivo”, destacou a coordenadora geral do Sintuf, Leia de Souza Oliveira.

Na concessão de liminar, o juiz Aristeu Dias explicou que a ação “apresenta como núcleo comum um ato de prestação de serviços, praticado com habitualidade, em mercado específico. Verifica-se que os autores firmaram contratos com a ré, mediante instrumento de assistência à saúde, vindo adimplindo-os normalmente. Causa um desconforto ao consumidor, receber, de abrupto, informação acerca do reajuste de seu contrato, com preços superiores ao praticado não só pelo mercado, como também pela Agência Nacional de Saúde Suplementar”, pontuou o juiz.

HISTÓRICO

O primeiro pedido de reajuste foi pela Unimed no mês de janeiro de 2014, quando a empresa tentou praticar um aumento de 50% no valor das mensalidades. O Sintuf e a Adufmat foram contra e conseguiram barrar o abuso. Os trabalhadores concordaram em pagar o mesmo reajuste determinado pela ANS para os planos individuais, ou seja, 9,04%, índice que já está acima da inflação e superior ao reajuste do trabalhador.

A Unimed recusou a proposta e enviou uma contraproposta de 16% de aumento, que foi novamente recusada pelos trabalhadores. “É muito estranho agora ela vir nos ameaçar com um reajuste de 79%. Eles simplesmente fecharam a negociação com esta atitude. Não restou outro caminho que não a justiça. Vamos chamar a UFMT para nos ajudar nesta luta, afinal, são os seus trabalhadores que estão em risco”, ressaltou Leia.  

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