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05/05/2022 17:02

Vitória: Câmara aprova Piso Nacional da Enfermagem – pressão da classe trabalhadora foi fundamental

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/05), por ampla maioria o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o Piso Salarial da Enfermagem de R$ 4.750. A proposta foi aprovada por 449 votos favoráveis e 12 contrários, sendo a maior parte do Partido Novo. A pressão de profissionais da enfermagem presentes em Brasília/DF foi fundamental para a aprovação.

A FASUBRA Sindical e suas entidades de base participaram de um grande ato, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados e depois na galeria do Plenário, exigindo a aprovação do projeto e conversando com os parlamentares. De acordo com o PL, 70% do piso dos enfermeiros valerá para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Do total de votos contrários, oito foram do NOVO (Partido Novo) e os outros quatro, dois do PL (Partido Liberal), um do União Brasil e um do PP (Partido Progressista). Parlamentares do NOVO ainda tentaram retirar o projeto de pauta, sem sucesso.

“O deputado que propôs a retirada de pauta do PL 2564 se auto intitulou corajoso. Venho aqui dizer que corajoso é quem trabalha na linha de frente contra a pandemia da Covid-19 e não tem direito nem sequer a um salário-mínimo garantido e assegurado. Corajoso é uma categoria majoritariamente feminina que deixa seus filhos em casa para poder cuidar dos filhos dos outros, das famílias brasileiras. Corajoso é quem está há 30 anos na luta pela aprovação do piso nacional salarial e não vai arredar o pé da luta enquanto não se aprovar também as 30 horas semanais de jornada de trabalho”, criticou a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP).

Apesar da grande vitória, o projeto ainda segue para sanção presidencial. Ao final da votação, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP/PR), afirmou que o Executivo precisava de fontes para financiar o piso salarial e chegou a ser vaiado. Barros citou como possível moeda de troca a legalização dos jogos de azar no país, o que caracteriza mais uma ameaça do governo Bolsonaro aos trabalhadores e trabalhadoras.

Diversos deputados e deputadas federais defenderam a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem e destacaram a importância dos profissionais durante a pandemia.

“É senso comum lembrar da enfermagem a partir da pandemia da Covid. É justo, mas não é suficiente, Ao longo de décadas, a enfermagem dedica o seu tempo, a sua capacidade, até mesmo a sua própria saúde, com jornadas extenuantes, extensivas e, devido aos baixos salários, muitos têm mais de um emprego. Não porque preferem, é porque não tem alternativa”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

“A enfermagem está na cabeceira dos leitos e perdeu quase mil trabalhadores para a COVID-19, reensinou a respirar, entendeu uma síndrome que não se tinha conhecimento, colocando seus corpos à disposição para salvar vidas”, afirmou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), durante Sessão Solene em homenagem ao Dia da Enfermagem nesta quarta-feira (4/05).

“Uma luta de três décadas da categoria da saúde e, ao mesmo tempo, que sofre com as jornadas longas de trabalho com baixos salários”, declarou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Confira a fala na íntegra: https://www.facebook.com/Fasubra/videos/399794575331417.

Além da aprovação do piso, a FASUBRA Sindical segue na luta pela aprovação da jornada de 30 horas para a enfermagem.

Confira mais vídeos da FASUBRA durante o ato:

Movimento na Câmara
https://www.facebook.com/Fasubra/videos/528254252213165

Deputado Rogério Correia
https://www.facebook.com/Fasubra/videos/415114830025410

Deputada Maria do Rosário
https://www.facebook.com/Fasubra/videos/1191932778248658


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