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Data: 23 de abril às 13h30 - Gabinete da Reitoria

Participaram da Reunião:

SINTUF-MT: Coordenadores Antonio Assunção, Leia de Souza e Luzia de Melo

Reitoria: Reitor Prof. Evandro Soares, Assessor Paulinho

PROADI: Pró-Reitor Adriano Aparecido de Oliveira

SGP: André

A representação do SINTUFMT abriu a reunião, relembrando que a Pauta Interna foi protocolada no dia 16 de abril/2022, e que a maioria dos itens que integram essa pauta possui uma relação intrínseca com a gestão da UFMT. Portanto são itens que se forem implementados contribuíriam com a qualidade da Prestação de Serviços ofertados pela UFMT. Em seguida destacou os pontos, que na lógica da entidade, poderiam ser negociadas diretamente com:

REITORIA

I - JORNADA CONTÍNUA

• A representação do Sindicato, faz uma retrospectiva, destacando que as recomendação da PGF, não tinham um caráter suspensivo da Jornada vez que apenas questionava elementos da Resolução número 15, no quesito da conceito de “público usuário”, e de aplicação da Jornada para todos trabalhadores de 01 setor (na opinião da PGF poderiam ter setores com dois tipos de jornada – 40 hs e 30 ).
• Relembra que dado o momento da análise dessas recomendações da PGF (pandemia e trabalho remoto na UFMT), a CJC não possuía as condições objetivas para retornar as visitas presenciais nos setores a fim de responder as demandas da PGF. A Auditoria da UFMT, orientou ao Reitor que suspendesse todas portarias de concessão da Jornada para que fosse realizado o estudo das recomendações da PGF. O SINTUFMT à época manifestou posição de que fossem suspensas apenas naqueles setores que estavam diretamente relacionados ao impasse quanto ao público usuário que era atendido naquela unidade (que eram a minoria dos setores/unidades). Não houve esse entendimento pelo conjunto da CJC, assim saiu como encaminhamento coletivo que fossem suspensas, temporáriamente, as 55 portarias de concessão da jornada flexibilizada, e que a CJC, imediatamente, retornaria os trabalhos, começando pela Biblioteca, em seguida Unidades Acadêmicas, a fim de retomar a jornada contínua. Destacou ainda, que na época o entendimento da CJC, era de que, identificado esses setores, os mesmos quando do retorno das atividades presenciais, já retornariam com a jornada flexibilizada.   Fato que não ocorreu, pois, além do enfrentamento de todas as condições adversas em função da pandemia, veio a eleição para reitoria com mudança de equipe, e a CJC só foi recomposta no segundo semestre do ano 2021, quando os trabalhos foram retomados, num ritmo lento, devido a limitações da mesma.
• Finaliza manifestando a posição do Sintufmt, que a Reitoria autorize as Unidades que não se encontram no rol daquelas que tem questionamento quanto ao atendimento do público usuário, na lógica da PGF, ou seja, as Unidades que atendem diretamente a estudantes e ao público usuário externos.
• Destaca que o SINTUFMT não concorda com a visão reducionista da PGF, ao afirmar que “o público usuário da UFMT são apenas estudantes e comunidade externa, excluindo desse entendimento os técnico-administrativos e docentes”. Que o SINTUFMT concorda com a visão da CJC, sobre esse tema, em discussão no CONSUNI.   

Com a palavra, o Reitor Evandro, manifestou: 

• O Reitor afirma que um dos problemas ocorreu devido ao não funcionamento da Comissão de Fiscalização da Jornada Contínua. Avalia que a mesma comissão não obteve êxito no último período de implantação da jornada. Diz que a comissão de fiscalização, logo após iniciar a implantação da Jornada contínua em determinada unidade, deve ir ao setor fiscalizar, marcar um horário, conferir se de fato os setores estão funcionando, principalmente no horário de almoço, e verificar se há demasiada espera de atendimento.
• A representação do SINTUF-MT, explica a importância de funcionamento concomitante das comissões de Implantação e Fiscalização. Que o funcionamento das mesmas deveria ocorrer, obedecendo a seguinte dinâmica: após 3 meses da implantação da jornada flexibilizada no setor, deve a comissão se programar para visita de fiscalização do setor.
• Voltando a palavra ao reitor, o mesmo se compromete com o retorno da implantação da jornada flexibilizada de 6 horas de forma gradual naqueles setores que estão atendem prioritariamente aos estudantes e público externo. Sobre os demais setores sugere aguardar a decisão do CONSUNI acerca do debate de conceito de público usuário. O Reitor, ainda, faz uma ressalva sobre a fixação de critérios para a implantação dessa jornada para manter um equilíbrio entre a força de trabalho entre os setores, exemplificando que em um cenário o qual um setor, por ter número de servidores reduzido, adota a jornada; e outro, que por sua vez possui maior quantidade de técnicos, mantém a jornada de 8 horas; a jornada flexibilizada pode dificultar o realocamento de servidores e o alcance do referido equilíbrio.
• Com a palavra, a representação do SINTUFMT em resposta à problemática apresentada, resgata que o SINTUF sempre defendeu a reestruturação das Unidades Acadêmicas, criando Secretarias Gerais e superando a gestão departamentalizada e compartamentalizada dessas Unidades, que está na contramão da eficácia na gestão de pessoas. O método de organização da estrutura administrativa em funcionando em algumas unidades da UFMT e em algumas instituições de ensino superior tem provado sua eficácia e a otimização de pessoal. Infelizmente esse modelo encontra resistência, pois ainda existe uma visão do “meu secretário”, “meu funcionário”, dos “guetos funcionais”. Por isso não foi encaminhado por nenhuma das gestões da administração superior da UFMT, embora todas diziam que concordam.  Mas não enfrentam a cultura do modelo departamentalizado. Cita a exemplo do IL, cujo projeto elaborado pelos próprios trabalhadores técnico-administrativos, teve que passar por um debate no conselho do Instituto e pelo convencimento daquela Unidade quanto a sua pertinência.
• O Reitor da UFMT defende a proposta e exemplifica institutos que passaram pela implantação dessas secretarias, inclusive com seu intermédio, e ainda solicita parceria do sindicato para encaminhar a criação das secretarias unificadas na UFMT.
• A representação do SINTUFMT expõe que a criação de secretarias gerais nos institutos são importantíssimas para melhor desenvolvimento do trabalho da universidade e é de interesse de toda a comunidade universitária, necessitando ser pautada no CONSUNI, quando for debatido a estrutura da UFMT.
• O Reitor Evandro Soares em continuidade, explica que a estratégia da gestão é realizar a implantação aos poucos, de forma setorizada, para que por fim possa ser de fato generalizada. A gestão da universidade apresenta alguns dados. Existem hoje na UFMT cerca de 55 Departamentos e 29 Institutos e Faculdades, dentre esses apenas 9 possuem secretarias unificadas; e por volta de 80 cursos de graduação e 44 programas de pós-graduação. Acrescenta que acha necessário abrir um debate de designação prioritária de no mínimo um TAE para cada coordenação de curso de graduação e pós-graduação, e que a contemplação de departamentos e institutos seriam em um momento posterior. Diz que é urgente definir as atribuições de coordenações e departamentos.
• A representação do SINTUFMT recapitula que o mesmo debate de implantação das secretarias gerais ocorreu na gestão da UFMT de Paulo Speller, o qual houve uma resistência de docentes frente a essa proposta. Discutiu-se a importância da integração do trabalho do servidor TAE no sentido de desenvolvimento do trabalho desses numa perspectiva completa da universidade, atuando em diversas áreas no mesmo instituto, como graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa. E que o debate não deve ser feito de forma setorizada. Reforçam a necessidade de superar a visão departamentalizada da universidade pública e que essa questão deve ser compartilhada ao CONSUNI como pauta para realização de um debate amplo e que durante esse processo, uma demanda é a extinção dos departamentos, que o trabalho do técnico deve ser amplo, com uma visão geral da universidade, e não limitada. Deve ser realizado no CONSUNI, pois está ligada a uma concepção de funcionamento da UFMT como um todo, e não em partes. Acrescenta, que esse debate deve ser articulado a  construção do regimento da UFMT.

Encaminhamentos:

Sobre a Jornada Contínua.

• Que a CJC formalize a Reitoria, a relação de unidades, que atendem prioritariamente estudantes e comunidade externa.
• Que esses setores sejam visitados pela CJC a fim de proceder os levantamentos necessários.
• Incluir novos formulários que explicitem com mais detalhes o público atendido e a rotina desse atendimento.
• Após análise desses documentos, caso atendam a legislação e a Resolução 15, a CJC indicará ao Reitor a retomada da jornada flexibilizada, assinando a Portaria.
• Após a finalização do debate no CONSUNI, retomar para o conjunto das unidades da UFMT.
• Encaminhar no CONSUNI a formatação da Comissão de Fiscalização, a fim de proceder a Fiscalização, conforme determina a Resolução 15.

 Sobre Secretarias Gerais nas Unidades Acadêmicas:

• Como o tema não vai ser definido nessa reunião, ficou como encaminhamento a formatação das aposições a fim de ser discutido em instância superior. O SINTUFMT ficou de formalizar sua posição junto ao CONSUNI.

II - CUIDADOS NO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

• A representação do SINTUF manifestou sua preocupação com a falta de cuidados de bio segurança com a comunidade universitária. Afirmou que a Pandemia ainda não acabou, e que não há preocupação nas unidades/setores relacionados a procedimentos básicos, como uso de máscara, álcool gel e levantamentos de quem vacinou. A falta de posição da gestão na defesa da decisão do CONSUNI com relação ao passaporte vacinal fragilizou a luta pela vacina na UFMT, provocando uam falta sensação de que não há mais necessidade de vacinar.  Assim há uma convivência nos setores, nas salas de aulas, no RU de pessoas vacinadas e não vacinadas, sem nenhum controle.  Da mesma forma continua inexistindo a campanha de vacinação, onde a gestão deveria ser a principal protagonista.  Esta posição preocupa o sindicato.
• Com relação aos trabalhadores Terceirizados, foi ainda colocado que parte dos trabalhadores terceirizados hoje não estão sendo contemplados com equipamentos de bio segurança, em especial aqueles que atendem o bloco da Medicina, entendendo que ainda se vive uma pandemia e que esses cuidados devem ser mantidos. Nesse sentido, houve a implantação de diversos dispensers de álcool em gel pela universidade que não estão sendo utilizados por falta de reposição de álcool.
• O Pró-Reitor Administrativo explica que houve diferentes momentos de distribuição de cartilhas e kits de material de biosegurança a todos os trabalhadores terceirizados, inclusive recentemente. E, ainda, convida o sindicato a acompanhar e ajudar em nova distribuição desses materiais a esses trabalhadores a acontecer em breve, dado a disponibilidade de materiais na administração. Sobre a falta de álcool nos dispensers, Adriano explica que é responsabilidade prevista em contrato com as empresas que prestam o serviço e que a reposição deve ser relatada e cobrada pelas chefias à supervisão das empresas.
• Não teve nenhum encaminhamento sobre esse debate, vez que o mesmo está no CONSUNI e é de interesse de toda a comunidade, não apenas do SINTUFMT.

 

III) SEGURANÇA NA UFMT.

• A representação do SINTUF fala sobre a necessidade de um mapeamento do modo de funcionamento da segurança na UFMT, para que se possa fazer um balanço dos últimos períodos. Destaca que a comunidade desconhece o Plano de Segurança da gestão. Sabe-se que antes havia seguranças fixos nos locais e que hoje a segurança está motorizada. Informa também que, a partir de reuniões realizadas pelo sindicato nos setores da UFMT, há diversos relatos de furtos e demanda de reforço da segurança no campus, inclusive para garantir segurança e condições de trabalho. No que tange a segurança motorizada, informam, que s.m.j., que os horários de ronda estão previsíveis, não mais inibindo casos de assalto, como por exemplo de servidora feita de refém, em horário diurno, num último caso. Finaliza, perguntando qual o balanço que a gestão faz sobre o sistema de segurança antigo e o atual.
• Relembram que, infelizmente o cargo de segurança foi extinto, por isso são terceirizados. Destacam que a precarização das relações de trabalho e dos serviços públicos comprometem a qualidade dos serviços prestados a população e no caso da UFMT, fragiliza a segurança do campus.Por isso o debate sobre Segurança no campus não cabe a apenas a gestão e a alguns setores. Deve ser compartilhado com a comunidade universitária através do CONSUNI para que se possibilite realizar um diagnóstico da situação e a busca de soluções coletivamente.
• O Reitor da UFMT pontua a prioridade da segurança das pessoas e do patrimônio físico dentro desse debate. Discorre também sobre a relação do Campus Universitário de Cuiabá ser afetado pela própria insegurança que existe nos bairros que estão em seu entorno, visto que a criminalidade aumentou nesses locais e que inevitavelmente isso reflete no campus. Evandro recorda casos pregressos de estupros e sequestros na UFMT, e analisa que a segurança motorizada ajuda e protege mais as pessoas no campus.
• Acrescenta ainda a possibilidade de controle de entrada e saída do campus, o que caracteriza como uma pauta delicada, ou de restringir algumas entradas dos blocos, realizar esse controle de entrada e saída apenas nos blocos da universidade e, até mesmo, instalação de câmeras internas. Entretanto, concluiu, que esse novo protocolo deve ser discutido e submetido à democracia interna da unidade.
• Sobre as instalações de câmeras de vigilância, o Reitor relata que está em curso diálogo com algumas unidades para implantação de câmeras internas e/ou externas, e que esse sistema de monitoramento cumpriria um papel mais investigativo do que preventivo, mesmo que inibindo minimamente os furtos. Outro ponto colocado é a existência de alto fluxo de pessoas na universidade no período da madrugada.
• Por fim, levanta a que é necessário realizar um balanceamento entre o controle de pessoas e segurança e a liberdade de acesso da comunidade à universidade.
• A representação do SINTUFMT informa sobre o  desconhecimento geral da comunidade sobre como funciona a segurança na UFMT e que isso deve ser apresentado ao CONSUNI. Disse que as informações sobre os furtos são em devidos lugares, e que ocasionam sem arrombamentos. Que ocorreu PAD culpabilizando servidores pelos furtos sem nenhuma prova.    Que o SINTUFMT está fazendo esse levantamento diretamente nos setores. Apresentam, emergencialmente, até que se discuta a Política de Segurança no CONSUNI,  a demanda da presença fixa de vigilância em setores com alto movimento de externos e estudantes, como a Editora, Biblioteca, CAE,d entre outros.
• Acrescentam ainda, que não pode ser desconsiderado que o número atual de Segurança é insuficiente para o campus da UFMT, que essa limitação está vinculada a diminuição dos recursos de custeio da UFMT. Assim deve ser pensado alternativas e analisando os contratos em virgo com as empresas terceirizadas.
• O Pró-Reitor Adriano - pontua que os furtos que ocorreram recentemente aconteceram em circunstâncias atípicas, sem arrombamentos ou, até mesmo, sem informações do momento em que aconteceu.

Encaminhamento:

• O SINTUFMT encaminhou essa discussão com a expectativa que seja apresentada no CONSUNI pela gestão, o Plano de Segurança que atualmente está sendo implantado na UFMT.

IV)ESTATUITE – REFORMA DO ESTATUTO DA UFMT

• A representação do SINTUFMT disse que há necessidade de atualizar o Estatuto da UFMT bem como elaborar o Regimento. Discutiu-se a importância de pautar o Estatuto e o Regimento da UFMT no CONSUNI, de forma aberta, observando, também, exemplos de outras Universidades Federais.
• O Reitor Evandro disse que tem acordo com a necessidade de reformar o Estatuto da UFMT e que a intenção da gestão é realizá-lo ainda neste primeiro semestre, concomitante à discussão do Regimento Interno. Propôs a criação de uma comissão mista entre CONSUNI e CONSEPE para tratar dos documentos, e que o primeiro movimento é a elaboração pela gestão de pré-proposta a ser apresentada aos Conselhos Superiores. Após a apresentação da proposta, a Comissão mista formada formulará minuta do Regimento e do Estatuto, para apreciação e debate nos dois conselhos.

Encaminhamento:

• O SINTUFMT manifestou posição favorável a metodologia apresentada pela Reitoria quanto a discussão do Estatuto da UFMT, e destacou a importância de agilizar esse processo, garantindo o amplo debate, nos CONSELHOS, onde será decidido o método do mesmo.

1. V) REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

• A representação do SINTUFMT ressaltou que a comunidade universitária tomou conhecimento que houve uma mudança na estrutura da UFMT, com criação da PROADI e outras mudanças, sem que fossem, pelo menos, informado ao CONSUNI, instância máxima de debate de questões administrativas. Considera que esse tema é de interesse da comunidade e que a gestão não deveria fazer de forma isolada, nos limites do Conselho Diretor, que não dialoga com a comunidade interna da UFMT. Destacou que a categoria técnico-administrativa tem interesse em contribuir com o debate da estrutura administrativa, vez que possuem uma função diretamente relacionada a gestão administrativa.
• O Reitor Evandro pontua que a formulação da estrutura administrativa da universidade é do gestor da administração, e que não considera ser necessário debater com outros setores suas propostas nessa área, vez que ele é que vai ser avaliado ao final da gestão a partir da estrutura por ele escolhida para administrar a UFMT. Defende que a criação da PROADI foipor considerar a área de Infra estrutura muito importante na UFMT, e que a criação da Pró-Reitoria seria para melhorar a qualidade do serviço prestado pelos servidores e dar condições de trabalho para o alcance do objetivo-fim da universidade.
• A representação do SINTUFMT diz que em uma instituição democrática, todos temas deveriam ser debatidos e construídos coletivamente. Mas, cada gestão faz da forma que entende, dentro de sua competência. O SINTUFMT não deixará de se manifestar, sempre na perspectiva de contribuir com a Universidade.

1. VI) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

• A representação do SINTUFMT disse que nessa mudança da estrutura da UFMT, inclusive com a criação da PROADI, deveria ter sido o momento propício para debater a estrutura da UFMT como um todo, e dar á área de gestão de pessoas o seu papel de direito na estrutura da Universidade. Destacou que sempre em períodos de eleição há um compromisso por parte dos candidatos a Reitoria nessa perspectiva e que após a eleição o mesmo não ocorre. Considera um grande equívoco, pois as pessoas são o maior patrimônio da Universidade. O tripé ensino/pesquisa/extensão só terá sua função eficiente se tiver uma equipe de pessoas valorizadas, capacitadas, motivadas, conscientes e cientes do seu papel e dever no cumprimento dessa missão. A estrutura da UFMT deve refletir essa política. É um equívoco colocar acima das pessoas a logística, mesmo sendo essa também uma parte importante da engrenagem, coordenada pelas pessoas. Foi informado que a maioria absoluta das IFES possui Pró-Reitorias de Pessoas, inclusive a nova Universidade Federal de Rondonópolis. Espera da gestão, já que possui autonomia para isso, na fala do Reitor, que faça essa mudança na estrutura.  
• O Reitor Evandro concorda de fato deve refletir junto à gestão da SGP, a partir dos pontos trazidos pelo SINTUF-MT. Defende a gestão de pessoas por competência, o qual oferece maior capacitação e incentiva a melhora no serviço prestado pelos servidores. Diz que a capacitação oportuniza maior conhecimento e habilidade para melhores experiências de trabalho e maior produtividade. A partir desse processo, diz que será possível criar a PROGEPE, ajudando a desenvolver um bom ensino, pesquisa e extensão. Discutiu também a disparidade entre as distribuições entre FGs entre os institutos e departamentos do interior e de Cuiabá, sendo este último os concentrando, o que põe no horizonte da gestão a necessidade de estabelecer um equilíbrio de tal situação.

Encaminhamento:

• O SINTUFMT informa que formalizará via CONSUNI esse debate e a necessidade de se pensar em uma estrutura que contemple a criação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando a mesma como ferramenta estratégica para a qualidade dos serviços prestados na UFMT.

VII) CAMPUS DO INTERIOR:

A representação do SINTUFMT, disse que os trabalhadores do campus do interior sempre reivindicaram a extensão dos programas da UFMT / Cuiabá para os campus do interior. Mais uma vez é pautado essa temática da implementação de Programas de Saúde do Trabalhador e de Capacitação extensivo aos campus do Interior; Criação de Estruturas administrativas nos campus do Interior na área de Pessoal e Saúde.

Foi ainda informado que ocorrerá em breve Encontro dos trabalhadores dos campus do interior e que o SINTUFMT espera que nesse oportunidade a gestão já tenha alguma informação mais concreta em resposta a essa reivindicação.

Encaminhamento:

• Aguardar manifestação formal por parte da Reitoria quanto a essa demanda.

 

1. IX) APOSENTADOS

A representação do SINTUFMT apresentou a demanda com relação aos trabalhadores aposentados, centrada principalmente na defesa da manutenção dos aposentados na Folha de Pagamento via MEC, bem como sua vinculação a Carreira Nacional. Foi acrescentado a importância dos gestores, através da ANDIFES, construir uma posição junto ao MEC nessa perspectiva, ampliando o campo de resistência, além do sindical para o institucional.

Foi ainda colocado a demanda acerca de espaço para os trabalhadores nos órgãos colegiados superiores CONSUNI e CONSEPE e da necessidade da construção de  Programas de Valorização e Reconhecimento quanto ao papel dos Trabalhadores Aposentados.

O assessor da Reitoria Paulinho, contribuiu nesse ponto, manifestando sua posição de que não há óbice para incluir esse tema nos Regimentos do CONSUNI e do CONSEPE, pois no  Estatuto da UFMT está previsto representação da comunidade externa e os trabalhadores quando se aposentam são considerados comunidade externa à UFMT. O Reitor não viu nenhum problema nesse encaminhamento, o que foi acordado na mesa.

Encaminhamento:

O SINTUFMT vai pautar no CONSUNI essa demanda, de inclusão no Regimento do CONSUNI, do ponto de sua composição, a representação da comunidade externa, e nessa representação garantir uma vaga para trabalhadores aposentados eleitos entre seus pares e espera contar com o apoio da gestão da UFMT.

 

Os demais itens elencados abaixo, o SINTUFMT espera que seja agendado reunião com a SGP para debate.  O SINTUFMT tem conhecimento de que o Plano de Capacitação já foi elaborado pela equipe e gostaria de contribuir parcerias como já ocorreu no passado.  Com relação ao modelo de Avaliação e Programas de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador, tem sugestões, que gostaria de apresentar a equipe da SGP, sempre na perspectiva de contribuir com a gestão.   

SGP – SECETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

• CONSTRUÇÃO DO PLANO DE REPOSIÇÃO DE VAGAS DE FORMA TRANSPARENTE.
• PLANO DE CAPACITAÇÃO
• PLANO DE AVALIAÇÃO
• SAÚDE DO TRABALHADOR E PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA