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REUNIÃO SINTUF-MT, SGP,

SUPERINTENDÊNCIA DA EBSERH E REITORIA

14 de abril às 13h30 - Gabinete da Reitoria

Participaram da Reunião:

SINTUF-MT: Coordenadoras Leia de Souza e Luzia de Melo, Ana Bernadete, Daniela e Ricardo Lisita.

GESTÃO DA UFMT: Reitor Prof. Evandro Soares, André (Secretário de Gestão de Pessoas), Dra. Fátima (Superintendente do HUJM/EBSERH) (Assessores), Paulo Ribeiro e Cendy Aparecida.

 

O Reitor Prof. Evandro Soares abriu a reunião. Disse que vários dos pontos elencados no documento enviado pelo SINTUFMT já estão em tratativas entre a gestão da UFMT e da EBSERH.  Em seguida passou a palavra à Coordenadora Geral do Sindicato, Luzia de Melo, que iniciou relatando que o conteúdo do ofício enviado a reitoria. Disse que a Pauta apresentada  sintetiza a demanda dos trabalhadores RJU no HUJM, e foi construído a partir de muita mobilização, culminada em Assembleia Geral dos trabalhadores RJU do HUJM.  Informou que a representação do sindicato apresentará coletivamente a pauta, conforme segue: 

Dando sequência a reunião passou a palavra para a Coordenadora Léia que apresentou o primeiro ponto de pauta referente a forma que ocorreu a cessão dos trabalhadores RJU para a EBSERH. Em sua explanação Léia  pontuou a necessidade de correção da forma que se deu a cessão desses trabalhadores. Destacou que a portaria da Reitoria, consta uma autorização coletiva da cessão, mas não a determina. O componente de cessão coletiva contraria posição do TCU e da legislação em vigor. A cessão para outro órgão só pode ocorrer se houver uma consulta individual a cada servidor, para manifestar o seu desejo. Citou exemplo da UFMG que tem a EBSERH gerenciando o HU e que a forma de cessão dos trabalhadores não teve nenhum trauma, pois a gestão da UFMT cuida de todas questões inerentes ao pessoal RJU que presta serviços no HU/EBSERH/UFMG.

          Afirmou ainda, que os servidores RJU que prestam serviço no Hospital Universitário não deixam de ser funcionários da universidade e que essa identidade de pertencimento à UFMT deve ser recuperada. Para tanto, cobrou, como discutido em assembleia, a disponibilização de uma equipe de servidores da UFMT no HUJM para atendimento de demandas referentes à gestão de pessoas, saúde do servidor e demais questões administrativas, e que esse serviço deve ser prestado com qualidade. Essa necessidade também consta das recomendações do TCU, bem como é extremamente necessária face a dificuldade geográfica de locomoção dos trabalhadores(as)   à sede da UFMT para atendimento de tais demandas.  A estrutura da DIVGP (trabalhadores CLT) não atende as particularidades dos trabalhadores RJU.

          O servidor Ricardo Lisita, fez uso da fala pontuando que os trabalhadores RJU após a cessão do HUJM a Empresa, continuaram desenvolvendo suas funções com dedicação e responsabilidade como sempre fizeram, pois tinham consciência do seu papel enquanto servidores da UFMT. Alertou quanto ao sentimento dos trabalhadores que devido a falta de tratamento específico a sua condição de RJU, as vezes só e lembrado quando tem que assinar um documento onde tem que registrar se é RJU ou CLT.  Portanto essa falta de afirmação de uma identidade afeta o psicológico desses servidores.  Reforçou os problemas cotidianamente enfrentados como a falta de exames periódicos, informações sobre a localização de seus arquivos sigilosos e assistência administrativa no que toca a vida funcional do servidor RJU. Registrou a insegurança e condições ruins de trabalho, e as diversas queixas dos trabalhadores dos setores do HUJM, em particular a área da enfermagem face ao tratamento diferenciado.  Destacou que o seu setor (fisioterapia) há um bom relacionamento, onde o respeito é exercido, mas isso não ocorre na maioria dos setores do HUJM. Declarou ainda que os trabalhadores RJU são impedidos de participarem de espaços deliberativos como colegiados e CIPA.

          A coordenadora Daniela falou que o servidor Leandro, quando estava no HUJM se esforçava para atender as demandas, mesmo não sendo valorizado e apoiado pela gestão. Reforçou as questões colocadas pelo seu colega Ricardo e colocou ausência de informações sobre cumprimento da carga horária devida. Foi ainda destacado a situação das datas decretadas como Ponto Facultativo.  Nesse ponto os trabalhadores da Assistência RJU são prejudicados, e tratados diferentemente dos demais trabalhadores, inclusive do próprio regime estatutário, vez que a área administrativa pode usufruir.  O Sindicato que seja utilizada a regra passada.  Tratamento de forma isonômica todos(as) trabalhadores(as).  Quando ocorre o ponto facultativo os trabalhadores RJU não tem a quem recorrer para obter essas informações no hospital. Esse item já foi abordado pelo sindicato desde a gestão passada da UFMT sem resolução.  Foi colocado pela representação do HUJM que seria verificada essa questão, e que na reunião da SGP com HUJM que ocorreria no dia 20 de abril esse tema seria discutido e deliberado.  

          A coordenadora Léia, manifestou que essa situação tem solução.  Principalmente considerando que atualmente o número de trabalhadores RJU é bem inferior ao quadro CLT da EBSERH e Terceirizados.  Disse ainda que a maioria dos trabalhadores da assistência RJU estão no período noturno.  Mas, que o sindicato, e a representação dos trabalhadores do HUJM tem propostas para resolução e que espera que o próximo ponto facultativo esse tema seja tratado com a sensibilidade que merece.  E que o sindicato aguarda o resultado da reunião do dia 20 de abril.

          A coordenadora Ana Bernadete, resgatou o processo de negociação da Jornada, quando a Portaria foi suspensa na gestão anterior da EBSERH. Disse que a categoria está aguardando a edição de portaria que regulamente o cumprimento das 30 horas, que o SINTUFMT e os trabalhadores RJU no  HUJM não compreendem o porque ainda não foi editada esse Portaria. Solicita ao Reitor que o faça.  Informou ainda que existe Comissão de Acompanhamento e revisão da escala funcional para cumprimento dessa carga horária pelos trabalhadores.

          Encerrada a explanação inicial, a equipe da administração da universidade, na pessoa do Sr. Paulo (assessor da reitoria), iniciou informando sobre as reuniões ocorridas no dia 12/04/2022, com a gestão do Hospital Universitário e a SGP, e no dia 13/04/2022, com a equipe da EBSERH, ambas para encaminhamento das demandas apresentadas via ofício.

Sobre a cessão dos trabalhadores, Cendy Aparecida (assessora da reitoria), informou que  ao analisar as portarias, processos administrativos, atas dos conselhos superiores, quanto ao procedimento de cessão desses trabalhadores à EBSERH entendeu que os mesmos estão corretos protocolarmente. E que essa análise compreende todos os eventos do processo de cessão, não só a portaria que apenas autorizou tal ato. No que tange a verificação de vontade do servidor, informou que foi constatado, através dos documentos anteriormente citados, a realização de consulta com prazo determinado de manifestação de cada servidor sobre seu desejo de ser cedido ou não. Continuou: é necessária a definição das atribuições da Reitoria, enquanto administração da UFMT, e superintendência da EBSERH, entendendo que ambas as partes compartilham de responsabilidade para com o HUJM e concluiu sua opinião que a  cessão do HU para a EBSERH foi um ato jurídico perfeito.

O Secretário de Gestão de Pessoas, André, com o uso da fala, informou que conhece das dificuldades que os servidores enfrentam historicamente no HUJM, e que após assumir a gestão, começaram os trabalhos para resolver as demandas, como projetos de escuta e acolhimento. Reforçou a necessidade de divisão de responsabilidades entre as administrações. Reconheceu o sentimento de perda de identidade dos trabalhadores RJU enquanto servidores da UFMT, havendo um desamparo do trabalhador durante o processo de cessão do HU. Afirmou também a importância da capacitação de servidores para esse atendimento peculiar no HUJM e do alinhamento da administração da UFMT no HUJM. Que estão afinando uma ponte administrativa entre o HUJM e a SGP, no qual a servidora Jucileide cumprirá um papel importante frente à Divisão de Avaliação de Desempenho e Capacitação, e, no futuro, o objetivo é ter um posto de atendimento da SGP no local. Disse ainda que existem servidores antigos desatualizados sobre a Progressão por Capacitação, por Desempenho e os  incentivos de qualificação. Para verificar o número de servidores próximos a aposentadoria, e que ainda não estão no final da escala salarial (NC IV e PS 16),  será realizado um levantamento de servidores que precisam progredir e não capacitaram, afim de  visualizar quantos são aqueles que estão mais atrasados e esses serão prioridades para capacitação. Outro ponto é reforçar a divulgação da oferta de qualificação, mestrado e doutorado, da UFMT aos servidores, e que é possível pensar em um programa de pós-graduação no próprio HUJM.  Acrescentou que à SGP, está trabalhando alternativas de programa de saúde do trabalhador, que será apresentado à reitoria no dia 20/04/2022 e posteriormente ao SINTUFMT. No mesmo sentido, em relação aos concursos públicos, foi informado que no último concurso foi destinado duas vagas para médicos psiquiatras, sendo apenas uma vaga preenchida para auditoria, faltando um para a área de atendimento de saúde mental do trabalhador, o qual será preenchido no próximo concurso com mais 2 vagas para psicólogos.

Continuando o Secretário André, sobre os exames periódicos, disse que reconhece que estão atrasados e que é necessário examinar os casos de insalubridade, mas que serão retomados em breve quando receberem recursos para execução. Informa, também, que o cronograma de implementação dos exames periódicos dos trabalhadores está em construção com equipe médica do trabalho e será divulgado a partir do dia -------- a começar pelo HUJM. Outro programa a ser implementado é o Programa Gestor Acolhedor, que começará na sede da UFMT e a proposta é realizar em maio no HUJM. Solicita em sua fala apoio do sindicato na execução dos programas e no convencimento dos trabalhadores a participarem.

          A Superintendente da EBSERH, Dr.ª Fátima, começou trazendo informações sobre a relação entre trabalhadores RJU e EBSERH: os servidores no regime RJU representam cerca de 1/3 do contingente de trabalhadores do HUJM, e ocupam 50% das funções de chefias e cargos existentes no hospital. A professora reforçou o compromisso de melhorar a relação entre os trabalhadores de diferentes regimes e disse que, por conta da pandemia, principalmente em 2020, houve dificuldade na execução de programas na melhoria das relações de trabalho e saúde mental do trabalhador. Relatou que as diferenças entre os regimes são inevitáveis e que a construção de escala de trabalho, por exemplo, é uma tarefa complexa. Reforçou que comunga com a visão do Sindicato de q eu o HUJM é  UFMT. Informou que vai verificar a questão relativa a participação dos servidores RJU nas comissões e colegiados, pois considera que é permitido a participação de servidores RJU nestes espaços e que se não puderam. Que sejam relatados as situações de impedimento, pois desconhece essa situação. Acrescentou irá garantir esse compromisso de participação na CIPA, comissões e colegiados..

          O Reitor Evandro Soares retomou a palavra, ressaltando que a melhoria da vida funcional de cada trabalhador se dará através da definição das atribuições de cada administração para com o hospital e do balanço transparente sobre as diferenças e características de cada regime de trabalho.   Sobre a cessão à EBSERH, o reitor reforçou que ela ocorreu e é um fato jurídico perfeito, que houve um processo de consulta aos servidores, e que está aberto para melhorar essa finalização do processo de cessão.

          O servidor Ricardo ressalta que os exemplos trazidos de remoções à sede da UFMT (consulta dos servidores referente à cessão) na verdade se deram por problemas de assédio moral que houverem naquele momento, mas que na realidade uma consulta formal a todos os trabalhadores de forma individual não ocorreu. O reitor então propôs um rastreamento de como se deu as remoções do HUJM.

          A coordenadora Léia retomou a palavra para contextualizar a posição do SINTUF-MT, que há época se posicionou contra a MP 520 e contra a cessão do HUJM à EBSERH. Que avaliando a posição da EBSERH Nacional e do TCU não considera que a forma da cessão coletiva é um ato jurídico perfeito.  Ressalta que os servidores não desejam sair do HUJM pois fizeram concurso para o HUJM/UFMT, e pertencem profissionalmente aquela unidade de educação e saúde.  No entanto reivindicam que sejam tratados como trabalhadores da UFMT pertencentes a um Regime Estatutário diferenciado do CLT. Relata o sentimento de abandono pela administração da UFMT, sentido pelos trabalhadores, retratados em acontecimentos cotidianos. Acrescenta a posição do SINTUFMT que a UFMT tem uma dívida histórica com seus trabalhadores, considerando a forma de cessão “porteira fechada”, como se esses servidores fossem objetos. Ressalta ainda a  visão de gestões passadas da UFMT que consideravam o  HUJM como um “abacaxi”, e que o sentimento que o Sindicato tem é que o HUJM não é considerado pela UFMT como parte integrante. Comentou que o HUJM nunca é pautado no CONSUNI .  Solicitou a Reitoria que revisse a forma que se deu essa cessão, corrigindo e recuperando a auto estima desses servidores. Reivindicou que,  em respeito a esses servidores que a gestão corrigisse a forma da cessão, procedendo as portarias individuais e consultasse os servidores.  Além disso que designasse pessoal RJU para cuidar das partes relativas a Gestão de Pessoas e Saúde do Trabalhador.  Disse ainda que o SINTUFMT gostaria que fosse agendado uma reunião da SGP UFMT e a Jucileide para melhor entender como será a rotina desses atendimentos a fim de divulgar para o conjunto da categoria.  O Reitor concorda e anota como encaminhamento.

Outros encaminhamentos recuperados pelo reitor e que a administração irá acompanhar são: progressão dos servidores; incentivos, mapeamento e plano de qualificação; programas de saúde do trabalhador; exames periódicos via CASS com posterior encaminhamento ao HUJM; análise de insalubridade e periculosidade dos postos de trabalho via CASS; plano de acabar com os postos de trabalho insalubres; treinamento da SGP no HUJM; reunião para confeccionar a portaria das 30 horas; e aguardar dia 20 com cronogramas dos programas.

O Reitor encerra a reunião agradecendo os presentes  pela reunião produtiva.