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18/03/2020 12:40

Ofício Circular nº 5/2020 - Covid-19

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Ofício-Circular nº 5/2020/SGP - SECRETÁRIO(A)/UFMT

Cuiabá, 17 de março de 2020.

Aos Dirigentes da UFMT

Assunto: Medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID 19.
Senhores (as) Dirigentes

Em atenção ao que dispõe a IN n. 21 de 16/03/2020, informamos que a Secretaria de
Gestão de Pessoas destaca abaixo as medidas preventivas relacionadas ao trabalho dos servidores da
UFMT, com vistas à proteção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus - COVID 19:


1.Enquanto vigorar a situação de risco estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão realizar atividades laborais em regime de teletrabalho, os servidores:
I – portadores de doenças respiratórias crônicas ou doenças pré-existentes que podem ser agravadas, devidamente comprovadas por atestados médicos;
II – gestantes e lactantes;
III – com filhos menores de 1 ano ou coabitarem com idosos com doenças crônicas;
IV – maiores de 60 anos;
V – que viajaram ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior ou em cidades que tenham casos de contaminação confirmada, nos últimos 14 dias; e
VI – com filhos que necessitem de sua assistência, cujos estabelecimentos de ensino estejam com as atividades paralisadas.


1.1 As chefias imediatas e servidores que trabalhem em serviços essenciais, poderão exercer o trabalho remoto, desde que se enquadrem nos critérios anteriores.


1.2 A critério da chefia imediata, quaisquer atividades que não se enquadrem nos serviços considerados essenciais poderão ser realizados por regime de teletrabalho.


1.3 A chefia imediata definirá os critérios de cobrança dos resultados das atividades destinadas ao teletrabalho.


1.4 Os formulários AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE, AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO E AUTODECLARAÇÃO DE FILHO(S) EM IDADE ESCOLAR estarão disponíveis no sistema SEI para preenchimento e envio a Chefia imediata para análise. A prestação de informação falsa sujeitará o servidor às sanções penais e administravas previstas em lei.


1.5 Para os demais servidores que não executarão atividade em regime de teletrabalho, ficará a cargo das chefias imediatas a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho de modo a reduzir o atendimento ao público, trabalhando em turnos alternados de revezamento.


2.Os atestados médicos (próprio ou de acompanhamento familiar) deverão ser encaminhados de forma digital enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).


2.1 O canal de envio de tais documentos será o e-mail: cassufmt@gmail.com. Mantém-se o prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão para o envio dos atestados de afastamento.


2.3 De forma excepcional, não serão feitas perícias presenciais no âmbito do SIASS para todos os órgãos parcipes, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).


3.Os servidores que realizarem viagens internacionais e nacionais, a serviço ou privadas, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão comunicar imediatamente a chefia imediata e executar suas atividades remotamente até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno.


4.Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do COVID-19, e terão suas atividades reavaliadas com base na
singularidade de cada serviço.


Acrescentamos que essas medidas poderão sofrer alterações sempre que necessárias, dependendo da mudança no cenário epidemiológico que justifique a adoção de outras medidas de prevenção e controle no âmbito da UFMT.


Sendo só para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos que julgarem necessários.


Atenciosamente.

https://www.ufmt.br/cuiaba/arquivos/069acb9f2b1e8132f51c532464603ca5.pdf


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