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Cuiabá (MT), 22 de abril de 2019 - 04:10

Notícias

21/03/2019 19:02

GREVE NO HUJM: Trabalhadores do HUJM ocupam Consuni

Os trabalhadores do Hospital Universitário Júlio Muller ocuparam nesta quarta-feira (20) a reunião do Conselho Universitário da UFMT (Consuni). Eles saíram em caravana do hospital com objetivo de ampliar o apoio para o movimento e evitar o efetivo início da greve nesta sexta-feira (22). Representando o Sintuf-MT, falaram os conselheiros Leia de Souza Oliveira, Marillin Castro, e Fábio Ramirez.

“A universidade não pode abandonar o HUJM como têm feito. Esta situação vem sido denunciada pelo Sintuf há anos. Parece que é uma decisão política e administrativa que resulta no acúmulo de problemas. Poderíamos trazer uma lista aqui, mas vamos elencar poucos pontos, como a terceirização da gestão, onde a Reitoria lava as mãos, denúncias de corrupção, uma série de reformas que precisam ser refeitas, e principalmente, recursos humanos que distanciam os trabalhadores. Os servidores do HU estão adoecendo e sofrendo pressão, assédio… Isso não pode continuar”, destacou o coordenador geral do Sintuf, Ramirez.

Ele lembrou que o Consuni têm responsabilidade em tudo que está acontecendo. “Foi o Consuni que autorizou a gestão ser levada para a Ebserh, contra o voto do Sintuf e contra a vontade dos trabalhadores. Agora a gestão, ao invés de resolver os problemas, cria novos, é um absurdo”. Confira abaixo a íntegra do informe e questionamentos do diretor geral do sindicato:

Os trabalhadores estatutários do Hospital Universitário Júlio Muller aprovaram por unanimidade entrar em greve contra a Portaria da Ebserh que revogou a jornada flexibilizada de 30 horas semanais. A assembleia de deflagração foi realizada na segunda-feira (18), sendo a aprovação de forma unânime.

Em meio a diversos apoios recebidos da representação docente e discente, chamou a atenção a posição inflexível da Reitoria. Neste cenário, foi marcada uma reunião entre trabalhadores, Reitoria, e Ebserh na quinta-feira (21), e a direção do Sintuf-MT, para tentar buscar uma solução para o impasse.

 

Veja o documento entregue pelo Comando de Greve aos Conselheiros do Consuni:

Senhores(as) membros do CONSUNI/UFMT,

 

O SINTUFMT foi surpreendido com a edição da Portaria número 115/EBSERH, suspendendo a jornada flexibilizada de 30 horas semanais dos trabalhadores do HUJM, de forma unilateral, sem nenhuma comunicação ao sindicato, interrompendo um processo de discussão em curso determinado pela reitoria. Vamos aos fatos:

Após a adesão da UFMT a EBSERH, a Reitora Maria Lúcia Cavalli, editou Portaria em 25 de agosto de 2014, “cedendo” a força de trabalho dos trabalhadores estatutários para a EBSERH, condicionada a “(...) os servidores lotados em setores de funcionamento ininterruptos, da área assistencial, cumprirão 30 horas de jornada de trabalho (6 horas diárias ininterruptas.”

Como é do conhecimento da reitoria o HUJM antes da adesão à EBSERH, convivia com um quadro de trabalhadores com diversidades dos regimes de RJU, RPA, CLT(Terceirizados), Cedidos.  A Justificativa do governo com a criação da EBSERH, foi atender o Acórdão do TCU, que dava um prazo para substituição da mão de obra terceirizada dos HU´s (que eram pagos com recursos de custeio do MEC) e promover uma gestão “eficiente” dos HU´s.

Pós EBSERH, foram contratados, aproximadamente, 400 trabalhadores celetistas pela Empresa, ampliou-se o quadro de terceirizados (hoje mais de 400), e inaugurou-se uma nova forma de serviços, através da quarteirização das áreas de limpeza e lavanderia, transformando-as em “hotelaria”, cuja eficiência é questionável; da Nutrição e de setores de assistências estratégicos como nefro infantil, dentre outros.

Paralelo a essas “mudanças”, foi repensado a estrutura do HUJM, seguindo as determinações da EBSERH, criando serviços e departamentos que ampliaram a necessidade de pessoal, além do excessivo número de cargos de chefia, que retiram o trabalhador da assistência para a burocracia administrativa.  Hoje o HUJM tem mais de 10% de chefias, se compararmos com o número de trabalhadores da EBSERH. Muito chefe e pouco eficácia. Pois os problemas ampliaram. Só com o valor das Chefias dava para suprir inúmeras chefias de Coordenações de Cursos, Diretores de Instituto e Faculdades.

Nesse período esse Sindicato envidou todos os esforços buscando tratar as demandas dos trabalhadores em mesa instituído pela gestão com a ciência da Reitora e da SGP.  Assim participamos (sindicato, DIVGP(EBSERH), SGP(UFMT)) por mais de um ano de um processo denominado “Roda de Conversa” e por fim de duas Comissões designadas pela Reitoria: Comissão da Portaria de Metodologia da Escala da jornada de 30 hs, e Comissão de Monitoramento das Escalas.

No transcorrer dos Trabalhos da comissão de monitoramento identificamos várias irregularidades, principalmente na concessão de Folgas das Horas “Fictas” dos trabalhadores da EBSERH e na concessão do APH. Cabe destacar que a jornada de trabalho da CLT (EBERH) é de 36h, mas devido a essas folgas esse mínimo (36 h) não é cumprido e por falta de fiscalização existem muitas concessões erradas. Daí o peso das escalas maior recair sobre os ombros dos estatutários. Na oportunidade sugerimos que fosse feito uma auditoria, e o que nos surpreendeu foi a retirada de pauta da problemática, dando ênfase apenas a jornada flexibilizada dos trabalhadores RJU. Cabe frisar que hoje a força de trabalho RJU é bem menor que a da EBSERH.

O Parecer da CGU, tantas vezes lembrado pela gestão, questiona a concessão de APH para os trabalhadores que fazem jornada de 30 horas, mas em nenhum momento diz que a concessão da jornada flexibilizada é ilegal.  Esse sindicato sugeriu, por inúmeras vezes, a realização de um redimensionamento de pessoal e de serviços, de acordo com as demandas e com o número de trabalhadores, antes de retirar direitos, como está ocorrendo no momento. Além disso cobrar da EBSERH o seu compromisso com a contratação de mais trabalhadores, conforme previa o dimensionamento feito por ocasião da adesão da Universidade a Empresa.  

Com esse intuito realizamos várias reuniões com a nova direção da EBSERH e com essa Reitoria, e em todas foi assegurado a manutenção da Jornada flexibilizada de 30 hs.  Cabe ressaltar que a Jornada flexibilizada, com turnos ininterruptos amplia o atendimento, pois a exigência legal de, no mínimo, 12 horas ininterruptas, é ampliada no HUJM, que dado a complexidade e sua natureza, pois lida com vidas, tem que trabalhar ininterruptamente 24 horas.  Além disso, dado ao alto nível de stress que o ambiente proporciona, é importante que os trabalhadores recomponham suas energias e tenham um tempo mínimo para cuidar de sua saúde e capacitação.

Ressaltamos que com o “afastamento” da gestão do Dr. Hildevaldo Fortes, em função de PAD, e instituído nova gestão da EBSERH, na pessoa da Dra Elizabeth Mendonça, procuramos restabelecer todo processo de discussão, bem como o princípio democrático da busca do entendimento em momentos de “crise”.  

Lamentavelmente, a decisão unilateral, rompeu com o processo iniciado sob a coordenação da reitoria, colocando os trabalhadores em uma situação de resistência a retirada desse direito, conquistado há mais de 30 anos, vez que o HUJM sempre trabalhou turnos ininterruptos, primeiro de 36 horas depois evoluindo para 30 hs, conforme determina a legislação vigente.

O ambiente do HUJM nesse momento é de consternação e indignação.  Os trabalhadores ao longo desses anos organizaram suas vidas e não tem como se ajustaram a essa nova realidade, imposta pela gestão da EBSERH. Senão vejamos: Das inúmeras situações relatadas, temos um número grande de trabalhadores que possuem outro vínculo; trabalhadores(as)  em idade já para aposentadoria, com problemas de saúde; trabalhadores(as) com doença em família, e que precisam de um turno para essa demanda. A gestão tem que considerar que todo ser humano precisa de um tempo para reorganizar seus afazeres e compromissos. Os trabalhadores(as) não são máquinas, que desliga e que se reprograma. E ainda, por constituírem 90 % da força de trabalho por mulheres, que já sofrem no seu cotidiano com a sobrecarga de trabalho, com às vezes, jornadas quadruplas, esperávamos da gestão sensibilidade e humanidade no tratamento da questão.  

Destacamos, que atualmente a maioria absoluta do Sistema de HUS, cumprem 30 hs e, mesmo com problemas e impasses na gestão, nunca deixaram de considerar na tomada de decisão as especificidades da área de saúde, e a necessidade de contar com trabalhadores motivados, valorizados e respeitados.  Só assim almejaremos a qualidade no atendimento aos usuários.

Diante do exposto, esse Sindicato convocou Assembléia Geral dos Trabalhadores, realizada no dia 18 de março de 2019, que deliberaram:

Encaminhar documento a Reitoria reivindicando:

  • Retirada integral da Portaria 115 de 13 de março, restabelecendo o processo democrático em curso, conforme determinação da própria reitoria.
  • Deflagração de Greve por tempo indeterminado, a partir de sexta feira dia 22 de março, somando-se ao dia nacional de luta contra a reforma da previdência.
  • Nos setores onde os trabalhadores RJU são maioria, manter a força de trabalho em 30%. E nos setores que a maioria é EBSERH paralisar 100%.
  • Formação de Comando de Greve para mobilização, confecção de escalas e decisão sobre os próximos passos do movimento.
  • Ato de Greve em frente ao HUJM dia 22 de março as 6h30, com panfleto, faixas e som.  
  • No período vespertino do dia 22, as 16 horas, participar do ato unificado das Centrais na Praça Ipiranga.
  • Intervenção na reunião do CONSUNI, informando o ocorrido, e colocando a situação do HUJM.  Terá ônibus para levar os trabalhadores do HUJM, saindo do HUJM as 12h30. Confecção de cartazes e faixas.
  • Ofício chamando reunião da reitoria com o Comando de Greve, antes da reunião do CONSUNI.
  • Dar encaminhamento as deliberações da assembleia geral realizada no HUJM no dia 12 de março, incluindo as denúncias ao MPF sobre as irregularidades identificadas, dentre elas a concessão de folgas.

 

Diante do exposto, apelamos a esse CONSUNI que apoie os trabalhadores nessa luta, buscando uma solução ao conflito estabelecido pelo rompimento do processo de negociação e que  não abandone o HUJM, que não o secundarize nas discussões acadêmicas e administrativas da UFMT, e para tanto solicitamos a esse egrégio conselho superior da Universidade, que paute o debate no CONSUNI acerca das seguintes questões:

 

  1. Informações sobre o andamento do PAD do diretor superintendente do HUJM afastado, Prof. Hildevaldo Fortes.
  2. Malversação financeira de recursos do HU (PAD).
  3. Baixa qualidade nas reformas.
  4. Política de gestão dos trabalhadores RJU, cuja força de trabalho foi “cedida” a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
  5. Realização de Auditoria sobre: APH, Folgas de horas ficta do pessoal da EBSERH.
  6. Falta de tratamento isonômico na relação trabalhadores da EBSERH e Trabalhadores do RJU.

 

Sem mais para o momento, apresentamos as nossas

 

Saudações Sindicais,

Cuiabá, 20 de março de 2019

 

Comando de Mobilização de Greve do HUJM

 


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