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Cuiabá (MT), 15 de dezembro de 2018 - 19:50

Notícias

05/10/2018 07:39

Trabalhadores da UFMT realizam Dia Nacional de Luta

Um Dia Nacional de Luta marcado por uma sequência de atividades dos trabalhadores da UFMT. A quarta-feira (03.10) teve início com uma panfletagem alertando a comunidade universitária sobre os atuais ataques aos direitos trabalhistas, sobre a conjuntura arquitetada com objetivo de desmontar o Estado e privatizar todos os serviços públicos.  Logo em seguida, foi realizada uma assembleia ato em frente a Reitoria, ação que foi finalizada com uma reunião junto a reitora da instituição.

“Nós cumprimos com nosso papel social de debater o momento político nacional, de alertar sobre a estratégia de privatização e sucateamento da máquina pública. O Governo conseguiu aprovar o congelamento de 20 anos dos recursos para saúde, educação e todas as demais áreas sociais. Além disso, agora a terceirização está aprovada em todos os setores, inclusive nas atividades fim dos órgãos públicos. É o fim do concurso público e ampliação dos esquemas de corrupção”, destacou o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores técnico-administrativos da UFMT, Fabio Ramirez.

Ele explicou que as ações de ofensiva contra os direitos trabalhistas tiveram início com a Emenda Constitucional 95, aprovada ainda no ano de 2017. A emenda colocou um teto no orçamento do Governo Federal de 20 anos, acabando com a possibilidade de expansão dos serviços sociais. “Esta medida seria eficiente em um país onde a educação é de qualidade e atende a todos, onde a saúde funciona, num país de primeiro mundo em outras palavras. Este não é caso do Brasil! Precisamos ampliar os recursos destinados a educação, saúde, segurança e habitação. Ao invés disso, estamos garantindo dinheiro aos bancos, afinal, não existe teto para os serviços financeiros na Emenda 95”, reforçou Ramirez.

Após o congelamento, o Governo aprovou a Lei da Terceirização e abriu a caça ao servidor público. A lei permite a terceirização total nos órgão públicos, entendimento já confirmado pelo Supremo Tribunal Federal. Um exemplo citado durante o ato em frente a Reitoria foi o de Sinop, onde a Câmara dos Vereadores aprovou uma lei extinguindo todos os cargos via concurso público, todos os cargos a partir de 2019 serão terceirizados. A exceção desta regra, ainda, é o cargo de professor.

No âmbito dos trabalhadores Federais,  a análise de conjuntura destacou a Portaria 193/2018, que permite a mudança de lotação do trabalhador ao interesse exclusivo da União. Neste caso, o servidor não precisa ser consultado sobre sua remoção, sobre sua nova lotação, assim como o seu órgão. Em um exemplo claro, o Governo pode retirar servidores da UFMT para outros órgão sem consultar a administração, é o fim da autonomia universitária e mais uma ação de desmonte do Estado brasileiro.

Neste caminho, o Governo editou o Decreto 9262/2018, onde mais de 60 mil cargos públicos foram extintos. Na UFMT, como exemplo, foram eliminados a maioria dos cargos de auxiliar e assistente, como auxiliar administrativo, assistente social, psicólogo, veterinário, entre outros. O Decreto impede haver concurso público para estes profissionais, e, no caso da UFMT precisar de seus serviços, será obrigada a recorrer a terceirização.

Mobilização

“Todas as vezes que a categoria dos técnico-administrativos se mobilizou conquistou vitórias. Nossa greve de 2016 fez Temer recuar momentaneamente da destruição de nossa carreira (Carreirão); a mobilização na UFMT conquistou a Jornada Contínua e a seqüência de lutas dos trabalhadores em nível nacional impediu, até o momento, a aprovação da Reforma da Previdência”, contrapôs o sindicalista.

Durante a reunião com a reitora, Mirian Serra, os trabalhadores reforçaram a pauta interna de reivindicações. A resposta foi o compromisso da gestão em dar andamento na resolução de problemas, como a ampliação dos setores com turnos ininterruptos, o que melhora o atendimento da universidade.

Matéria Daniel Dino

Assessoria Sintuf-MT


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