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06/12/2017 15:46

Trabalhadores da UFMT decidem suspender greve a partir do dia 13

Os trabalhadores técnico-administrativos da UFMT decidiram suspender a greve a partir da próxima quarta-feira (13.12). A decisão foi tomada pela categoria após a percepção que o Governo Federal não irá praticar o ‘desmonte’ da carreira como havia anunciado anteriormente. Outro motivo que contribuiu para a suspensão do movimento paredista foi o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantindo a integralidade do acordo de greve de 2015.

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“Nossa avaliação é que a suspensão da greve é o melhor caminho para o momento. O Governo Federal continua com ataques gigantescos contra a nação, como é o caso da Reforma da Previdência, vamos continuar lutando contra esse absurdo, porém a nossa greve tinha como foco principal a defesa da carreira, e acreditamos que alcançamos este  objetivo. Após lutarmos muito, o desmonte da carreira saiu da pauta, por isso a avaliação de interromper a greve. Saimos vitoriosos da greve, mas cientes que vem luta em 2018”, destacou a coordenadora geral do Sintuf-MT, Leia de Souza Oliveira.

 

A suspensão da greve foi uma orientação da Federação Nacional que representa os técnicos administrativos (Fasubra). Em documento construído por representantes de praticamente todas as universidades brasileiras, os trabalhadores  avaliaram que mesmo com muitas dificuldades, “conseguimos, através de ações nas bases nos estados, bem como em Brasília dar repercussão ao nosso movimento, com destaque para a caravana à Brasília que fechou as portas do Ministério do Planejamento (no dia 27 de novembro) e conseguiu obrigar o governo a receber uma representação da Fasubra. Esse fato é de suma importância, pois a postura do governo no último período foi de ignorar nossos insistentes pedidos de audiência”, explicam em comunicado oficial da entidade. Uma nova reunião está marcada para o dia 13 de dezembro uma reunião entre Fasubra, MPOG e MEC.

 

Os trabalhadores da UFMT aproveitaram a assembleia geral da categoria para criticar as centrais sindicais que recuaram da greve geral do dia 05 de dezembro. “...a convocação pelas centrais da greve nacional para o dia 05/12 foi muito importante para fortalecer a resistência contra a proposta de Reforma (da Previdência), dando ânimo a nossa greve que, até então, estava isolada. Temer enfrenta dificuldades com sua base aliada para aprovar a Reforma da Previdência e uma grande greve convocada pelas centrais, com milhões nas ruas, com certeza seria imprescindível para enterrá-la de vez. Mas, infelizmente, o recuo das cúpulas das centrais foi um verdadeiro balde de água fria no movimento”.

 

STJ

 

A greve dos técnicos administrativos vinha sofrendo com a decisão do STF que obrigou alguns gestores a cortarem o ponto de grevistas. O Comando Nacional de Greve então provocou o STJ para que se pronunciasse em relação ao fato do governo não estar cumprindo nosso acordo de greve de 2015 ao mesmo tempo em que não tem recebido a Fasubra para discutir a nossa pauta durante todo o último ano.

 

O acordão do STF de outubro de 2016 que permite o corte de ponto de grevistas diz: “A Administração Pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”. Destaque para esse trecho do acordão do STF que é categórico em concluir que em caso de descumprimento de acordo de greve fica incabível o desconto dos dias parados.

 

Após essa iniciativa da Fasubra o ministro do STJ peticionou o MPOG e o MEC para que esses ministérios se pronunciem sobre o descumprimento do acordo em 5 dias, data que vence no dia 09 de dezembro.


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