Jurídico

Em atenção ao que pedido da Diretoria dessa Entidade, para emissão de um Relatório sucinto dos seus procedimentos processuais, os advogados, informam o que abaixo segue: ...

AÇÃO DE INSALUBRIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Em JUN/2005 a Universidade Federal de Mato Grosso implementou a supressão do adicional de insalubridade dos ...

- Ingressamos com a ação COM PEDIDO DE LIMINAR (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) - a liminar foi deferida nos seguintes termos: determinando o réu (GEAP) que “suspenda ...

O Sintuf-MT, com objetivo de garantir a plena lisura no processo de consulta para escolha do novo pró-reitor do HUJM, recomenda uma análise da vida pregressa dos candidatos....

Decisão->Concessão->Liminar Processo Eletrônico n. 35506-72.2016.811.0041 – Cód. 1158996.
Vistos etc....

“Cumpre denunciar que o Poder Executivo está atuando de forma inconstitucional, ilegítima e imoral em sua tentativa de implantar a EBSERH nos HUs deste país, usando ...

A FASUBRA Sindical em conjunto com as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) acompanha como amicus curiae a ...

A UFMT, no dia 12 de novembro de 2013, assinou o contrato de gestão do Hospital Universitário Júlio Muller, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)....

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf-MT) tem atuado ativamente na esfera judicial em defesa da categoria....

Diante do abusivo do reajuste sobre os valores de contribuição nos Planos GEAP-Referência, GEAPEssencial, GEAPClássico, GEAPSaúde, GEAPSaúde II e ...

FICHA DE INTENÇÂO CURSOS SINTUF

Quando o servidor se aposenta sem gozar integralmente de suas férias e licenças-prêmio, tais direitos deverão ser convertidos em valores O Sindicato dos Trabalhadores ...

Nota Técnica Orientação Normativa SRH/MPOG 16/2013. Servidores públicos federais. Aposentadoria Especial. Período posterior ao advento da Lei 8.112/90....

A Assessoria Jurídica Nacional da Fasubra deverá ingressar com uma ação judicial no Superior Tribunal Federal (STF) a fim de que se entenda pelo direito à contagem ...

O Sintuf entrou com uma ação judicial exigindo a equiparação do auxílio-alimentação entre os servidores públicos do Governo Federal....

O Sintuf-MT realizou uma reunião no mês de dezembro para avaliar as estratégias de implementação do adicional aprovado através da Portaria nº 1....

O Sintuf-MT alerta sobre a enxurrada de cartas que tem sido destinadas aos trabalhadores sobre supostos valores a serem recebidos....