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16/05/2016 08:41

Sintuf-MT debate pauta de reivindicações com direção da Ebserh

RELATÓRIO DA REUNIÃO REALIZADA ENTRE O SINTUFMT E A DIREÇÃO DA EBSERH – DATA: 13 DE MAIO – 17H

Pelo Sintufmt: Léia, Helena Bruto, Beatriz.

Pela direção da EBSERH: Dr. Souto, Enfermeira Mara, Cassian.

Dando início a reunião o SINTUFMT relembrou a pauta histórica protocolada junto a EBSERH, que trata de assuntos relativos a condições de trabalho, relacionamentos internos com a gestão, políticas de gestão de pessoas, escala.

                Informou que naquela reunião seria destacado alguns itens de pauta para a avaliação e encaminhamentos.   Os itens que integram a pauta que estão na mesa nacional de negociação com a direção da EBSERH, a exemplo de isonomia de benefícios, não seria  debatido naquela reunião.

O Superintendente da EBSERH, Dr. Souto concordou com a proposição de metodologia da reunião.

 

I - Portaria assinada pela Reitoria de cessão coletiva e compulsória dos trabalhadores estatutários a EBSERH.

  • O sindicato informou que entrou com ação liminar  para anular os efeitos da portaria de cessão coletiva compulsória dos trabalhadores a EBSERH.  Disse que a partir da posição do TCU essa tese foi desenvolvida pela própria EBSERH e pelas Universidades que fizeram a cessão de forma equivocada.
  • Solicitou ao diretor da EBSERH informações acerca da posição da reitoria quanto a essa questão. O diretor do HUJM(EBSERH) disse que enviou ofício a reitoria colocando a posição da EBSERH nacional, que propõem a revogação da portaria. A reitoria disse que a PROAD está responsável por esse encaminhamento.

Encaminhamento: O Diretor do HUJM ficou de encaminhar ao sindicato o ofício que foi enviado a EBSERH.

 

II - Comissão da Escala de Trabalho – Enfermagem.

Foi avaliado o trabalho elaborado pela comissão indicada pelo sindicato, com a participação da gestão da EBSERH.  A escala/maio - foi considerada satisfatória, pois foi considerado  a reivindicação do sindicato, de garantir 02 finais de semanas livres. 

  • O Sindicato reconheceu o esforço – entre as partes - na construção do consenso e ficou encaminhado que após 03 meses de aplicação dessa metodologia  será avaliado a mesma.
  • A Coordenadora de Enfermagem –Profa. Mara disse que é necessária uma conscientização junto aos trabalhadores com relação ao “absenteísmo”, que compromete as escalas. 

III - Jornada reduzida noturna (22 hs a 05 hs):  

Em relação a esse item, o sindicato questionou o parecer da EBSERH nacional, que contradiz com o parecer elaborado pela assessoria do sindicato.

Encaminhamento:   Esse tema continua na pauta para continuidade do diálogo com a direção da EBSERH na próxima reunião. 

 

IV - Equipamentos/materiais de consumo para desenvolvimentos dos trabalhos.

O SINTUFMT informou que fará um levantamento, diretamente, nas clínicas, para identificar se houve evolução nesse item. 

Encaminhamento: Esse item continua na pauta.

V - Reforma dos espaços de repouso:

Ficou consensuado que o sindicato, identificará as áreas que não existem repouso, ou que necessitam de adequações/reformas.

Foi informado pela direção da EBSERH, que no HUJM existem mais de 50 espaços de repousos (para residentes e trabalhadores).  Mas admitem que há necessidade de realização de adequações.  Foi ainda colocado que o HUJM não tem área suficiente para ampliação.  O que pode ser feito é apenas adequações.

Encaminhamento: Ficou acordado que o sindicato proporá medidas de readequações nos locais destinados a repouso e/ou sugestões alternativas.

VI - Insalubridade e Periculosidade.

O Sindicato reforçou a reivindicação de uniformização dos graus de insalubridade e periculosidade aplicado nos setores do HUJM,  vez que existem laudos diferentes.  O laudo da EBSERH não é o mesmo elaborado pela UFMT.

O sindicato cobrou o cumprimento, pela chefia de gestão de pessoas da EBSERH, do encaminhamento efetivado na reunião do dia 16 de março, no sentido de disponibilizar o relatório do perito da EBSERH que fez o laudo identificando o grau de insalubridade definido para cada setor do HUJM. O sindicato reivindica a isonomia do índice.

Encaminhamento: A direção da EBSERH disse que enviará o laudo e que é favorável a aplicação do mesmo grau para todos trabalhadores.  O que difere e a forma de aplicação dos graus, pois existem legislação diferenciadas.

 

VI - Ponto Facultativo:

O sindicato questionou mais uma vez a forma que a EBSERH vem tratando a aplicação  dos pontos facultativos.  Disse que antes a política adotada pela UFMT era isonômica para o conjunto dos trabalhadores. Disse que na ação judicial todas essas questões serão questionadas.  O sindicato não aceita a diferença entre os trabalhadores da Universidade e os trabalhadores do HUJM.

Assim reivindica mais uma vez que seja respeitado a política aplicada ao conjunto dos trabalhadores estatutários, independentes do local de trabalho.

Denunciamos que no caso dos trabalhadores da EBSERH eles tem direito a folga compensatória, o que não ocorre com os trabalhadores estatutários.

Encaminhamento: Esse item continuará na pauta para definição em próxima reunião.

VII - Livro de ocorrências nas clínicas – para registro das ocorrências e intercorrências.

O sindicato insiste no cumprimento desse item há acordado pela Chefia da Enfermagem em Assembleia Geral com os trabalhadores.

Encaminhamento: A direção da EBSERH disse que é favorável, e que envidará esforços para o cumprimento.

 

VIII - Valorização e Humanização dos trabalhadores.

O sindicato registrou que com a implantação da EBSERH houve um retrocesso nessa  área. Considera contraditório o HUJM, que zela pela vida, não ter uma política de atenção a saúde do trabalhador.

Nesse sentido foi reapresentado a pauta que consta dos seguintes itens:

  1. Retorno imediato da coleta de CCO das trabalhadoras.
  2. Atualização dos exames básicos -  periódicos e preventivos da saúde da mulher (mamografia, CCO, hipertensão e exames laboratoriais0 e saúde do homem (AS, hipertensão.)
  3. Que o serviço de saúde ocupacional seja responsável pela triagem e encaminhamento dos servidores que necessitem desses atendimentos.
  4. Vacinação (levantamento das vacinas dos servidores e encaminhamento do servidor a unidade de vacinação)
  5. Construir “fluxo” para atendimento do servidor com mal súbito.

 

A direção da EBSERH informou que:

  • Está sendo elaborado Programa que será disponibilizado ao sindicato contendo:  desenvolvimento de trabalho ambulatorial,  com o objetivo de ações preventivas, curativas e acompanhamento.

Encaminhamento: Ficou consensuado que a direção da EBSERH vai encaminhar ao sindicato o Programa para acompanhamento de sua execução.

 

IX - Política de Capacitação.

Realizar cursos em parceria com a SGP, observando as prerrogativas da Lei 11.091 (no mínimo 20hs por módulo – para garantir progressão por capacitação.

X - Orçamento da EBSERH.

O Sindicato solicitou informações  - por rubrica - acerca do orçamento do HUJM, após adesão a EBSERH. Esse pedido integra a  pauta de reivindicações. Foi informado que está no Portal. O sindicato vai verificar se atende.

Foi ainda questionado sobre a rubrica para pagamento do pessoal terceirizado.

 

Conselho Consultivo da EBSERH.

Foi cobrado o funcionamento do Conselho. Dr. Souto disse que a EBSERH nacional está realizando mudanças na formatação do Conselho, ampliando – dentre outros -  o número de representantes do corpo técnico  - que teria um RJU e um CLT.  Informou que será aproveitado o resultado da eleição, sendo que o trabalhador  (CLT) que ficou em segundo lugar assumiria a segunda vaga. Disse que o tempo do mandato só será contado a partir do início efetivo dos trabalhos.  


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