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Cuiabá (MT), 19 de setembro de 2019 - 01:06

Artigos

Energia elétrica da federal de Mato Grosso cortada por falta de pagamento

 Por Fábio Ramirez* 

O bloqueio orçamentário começa a parar universidades. Ocupar as ruas para derrubar Bolsonaro é uma necessidade!

A energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi cortada por falta de pagamento no dia 16 de julho de 2019. As aulas e os serviços prestados pela universidade nos campus de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia, Rondonópolis e Sinop foram interrompidos. O hospital veterinário fechou as portas e anos de pesquisas com dados e materiais que necessitam de conservação permanente através de aparelhos elétricos ficaram ameaçados. Eram seis contas atrasadas, totalizando R$ 1,8 milhão. Depois de muita confusão e trocas de acusações entre ministro e administração da universidade, as contas foram pagas e a energia religada. O episódio é mais uma consequência dos cortes de verbas sofridos pela educação superior, aprofundados pelo governo Bolsonaro. 

O Governo Federal começou os cortes em 2014, desde que a crise econômica atingiu o país. De Dilma a Temer e Bolsonaro, as federais foram perdendo gradativamente seu custeio. O ajuste fiscal tinha objetivo de garantir os compromissos com o mercado financeiro, era preciso tirar dinheiro da educação para garantir o pagamento da dívida pública. Temer piorou a situação aprovando a Emenda Complementar Nº 95, conhecida como “Teto dos Gastos Públicos”, que congela investimento em serviços públicos, a Lei da Terceirização e o Decreto 9262, que extinguiu 60 mil cargos. Se não bastasse, Bolsonaro bloqueou mais de 30% do orçamento da educação, jogando as universidades no caos total. A combinação de tudo gerou aumento da fatia terceirizada da universidade, sucateamento, atrasos de salários e suspensão de serviços. 

As reitorias em todo o país pagam um boleto para atrasar o outro e jogam a conta nas costas dos estudantes e trabalhadores. Na UFMT, o bandejão do restaurante universitário aumentou de R$ 1 para R$ 2,50 por falta de recursos para subsidiar a assistência estudantil. Os professores sofrem com a diminuição de bolsas e recursos para o ensino e a pesquisa e, além disso, os trabalhadores técnico-administrativos sofrem com a escassez de materiais de trabalho.

 O ministro da educação, Abraham Weintraub, tentou se defender e jogar a culpa na reitoria da federal de Mato Grosso. Ele alegou “falta de gestão”, e que teria liberado R$ 4,5 milhões na sexta-feira anterior para pagar a energia. O problema é que o recurso liberado foi na forma de empenho, uma espécie de cheque que não pode ser descontado. O dinheiro enviado pelo MEC só esteve disponível para saque após o corte de luz.

Abraham omite que só em 2019 o governo Bolsonaro já tinha cortado mais de R$ 30 milhões da UFMT, o que culminou na situação de agora. O ministro e a tropa de choque reacionária seguidora de Bolsonaro tentam falsificar os fatos e associar o episódio a uma pretensa falência da universidade pública gratuita, justificando assim os planos de entregar as instituições federais de educação ao mercado. No mesmo sentido, o deputado federal José Medeiros protocolou um pedido de intervenção federal na UFMT. 

Uma breve observação na linha histórica permite entender que existe um projeto definido de privatização do ensino superior público. Em 1994 existiam no Brasil 127 universidades públicas e apenas 59 privadas. Atualmente, 87,9 % dos alunos do ensino superior brasileiro estão nas universidades pagas (INEP 2017). 

O governo FHC também fez duros cortes orçamentários na universidade e a sucateou, instituiu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e políticas de incentivo ao ensino privado, como o crédito estudantil. O FIES e o PROUNI aumentaram gradativamente em proporção maior do que o investimento em universidades públicas, particularmente nos governos Dilma. 

Se por um lado não houve cortes diretos de verbas na Era Lula (foram criados novos campi e houve ampliação dos que já existiam), por outro lado a lógica da expansão era a clamada pelo mercado, a Reforma Universitária e o REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais): proliferação das fundações privadas dentro das instituições de ensino público; Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973/2004), que permitiu parcerias da universidade com empresas privadas para financiamento de pesquisas, portanto, a entrega da ciência à iniciativa privada; e aumento de vagas sem aumento de concurso público e estrutura na mesma proporção. 

Agora o MEC anunciou o Programa Future-se. A ideia é mudar a natureza das instituições federais de ensino, universidades e institutos tecnológicos de autarquias da administração pública indireta, com autonomia administrativa, mas custeado por recursos públicos, para entidades com autonomia financeira e administradas por OS, organizações sociais privadas, livres para parcerias de todo tipo com a iniciativa privada. O ministro já deu declarações de que se espelha no modelo americano, de universidades públicas, mas não gratuitas. 

Em outras palavras, a educação pública e gratuita está verdadeiramente ameaçada de extinção e somente a juventude e os trabalhadores em luta podem mudar esse curso!  É preciso exigir a recomposição imediata de todo o orçamento bloqueado, fim dos cortes, fim do ajuste fiscal e revogação das leis que privatizam por partes a universidade pública. 

Os estudantes, trabalhadores técnicos-administrativos e professores deram na UFMT uma primeira resposta, organizaram na manhã seguinte um ato contra os cortes. Mas é preciso ampliar a mobilização, passar em salas, locais de trabalho, organizar assembleias, tomar as ruas e unificar todas as lutas contra Bolsonaro em um grande movimento conjunto, tarefa que a palavra de ordem Fora Bolsonaro pode cumprir! 

* Fábio Ramirez é mestrando em Sociologia, servidor da UFMT e integrante da coordenação geral do SINTUF-MT


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